Política de Devolução e Reembolso da JCMartim
Última atualização: 09 de junho de 2026.
A JCMartim atua na prestação de serviços digitais personalizados, incluindo criação de sites profissionais, desenvolvimento web, landing pages, lojas virtuais, SEO, otimização de sites, Google Meu Negócio, manutenção, consultoria, suporte técnico, marketing digital e soluções relacionadas ao posicionamento digital de empresas.
Ao contratar nossos serviços, o cliente declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política de Devolução e Reembolso.
1. Natureza dos serviços
Os serviços prestados pela JCMartim são personalizados e desenvolvidos sob demanda, conforme os objetivos, necessidades, informações, estrutura e momento digital de cada cliente.
Por envolverem planejamento, análise, estratégia, tempo técnico, conhecimento especializado, desenvolvimento, configuração, criação de conteúdo, otimização e execução personalizada, os serviços digitais não podem ser devolvidos da mesma forma que produtos físicos.
2. Cancelamento antes do início dos trabalhos
Caso o cliente solicite o cancelamento antes do início efetivo da execução do serviço, poderá ser realizado o reembolso integral dos valores pagos, descontadas eventuais taxas bancárias, financeiras, administrativas ou operacionais já processadas.
Considera-se início dos trabalhos qualquer atividade relacionada ao projeto, incluindo reuniões de diagnóstico, planejamento, levantamento técnico, análise de presença digital, criação de estrutura, definição de escopo, pesquisa, configuração de ambiente, desenvolvimento, produção de conteúdo ou execução de etapas contratadas.
3. Cancelamento após o início dos trabalhos
Após o início das atividades, análises, reuniões, planejamento, desenvolvimento, otimizações, configurações ou qualquer etapa de execução do projeto, não haverá devolução integral dos valores pagos.
Dependendo do estágio do projeto, a JCMartim poderá avaliar, a seu exclusivo critério, a possibilidade de reembolso parcial proporcional às etapas ainda não executadas.
Etapas já realizadas, horas técnicas aplicadas, análises entregues, configurações efetuadas, conteúdos produzidos, layouts criados, reuniões realizadas, diagnósticos elaborados ou qualquer trabalho efetivamente executado não serão reembolsáveis.
4. Serviços concluídos, aprovados ou publicados
Não serão realizados reembolsos de serviços já concluídos, entregues, aprovados ou publicados.
Considera-se aprovado qualquer serviço que:
- Tenha sido validado formalmente pelo cliente;
- Tenha sido publicado ou colocado em produção;
- Tenha sido utilizado em campanhas, canais digitais ou operações comerciais;
- Tenha permanecido sem contestação por mais de 7 (sete) dias após a entrega;
- Tenha recebido solicitação de ajustes posteriores ao envio da entrega principal.
5. Hospedagem, domínios, licenças e serviços de terceiros
Valores pagos referentes a serviços, ferramentas ou recursos contratados junto a terceiros não são reembolsáveis quando já tiverem sido processados ou ativados.
Isso pode incluir:
- Registro ou renovação de domínios;
- Certificados SSL;
- Hospedagem;
- Servidores, VPS ou infraestrutura em nuvem;
- Licenças de software, plugins, temas ou ferramentas;
- Integrações, APIs e plataformas externas;
- Serviços contratados junto a fornecedores externos.
Esses custos são repassados imediatamente aos respectivos fornecedores e seguem as políticas comerciais de cada plataforma contratada.
6. Projetos interrompidos ou abandonados pelo cliente
Caso o cliente interrompa a comunicação, deixe de fornecer informações essenciais ou não envie materiais necessários para a continuidade do projeto por período superior a 60 (sessenta) dias, o serviço poderá ser considerado encerrado.
Nesses casos, não haverá devolução dos valores já pagos, considerando o tempo reservado, as etapas iniciadas e os recursos técnicos mobilizados para o atendimento do projeto.
A retomada posterior poderá depender de nova análise de escopo, disponibilidade de agenda e eventual atualização de valores.
7. Correções, ajustes e garantia
A JCMartim compromete-se a corrigir eventuais falhas decorrentes de erros de desenvolvimento, configuração ou execução técnica dentro do prazo de garantia definido em contrato, proposta comercial ou acordo específico.
A garantia não cobre solicitações de novas funcionalidades, alterações de escopo, mudanças estratégicas, alterações de conteúdo, novas integrações, modificações visuais não previstas, otimizações adicionais ou demandas surgidas após a aprovação da entrega.
Solicitações fora do escopo inicial serão consideradas serviços adicionais e poderão gerar cobrança complementar.
8. Serviços recorrentes e mensalidades
Serviços recorrentes, como manutenção, suporte, hospedagem, monitoramento, consultoria, SEO contínuo ou acompanhamento de presença digital, seguem as condições definidas em contrato ou proposta comercial.
Quando houver mensalidade, o cancelamento deve respeitar os prazos e condições previamente acordados. Valores referentes a períodos já iniciados, horas utilizadas, monitoramentos realizados, ferramentas ativadas ou rotinas executadas não serão reembolsados.
9. Direito de arrependimento
Nos casos aplicáveis à legislação brasileira, especialmente ao Código de Defesa do Consumidor, o direito de arrependimento poderá ser exercido em até 7 (sete) dias corridos após a contratação realizada fora do estabelecimento comercial, desde que a execução do serviço ainda não tenha sido iniciada.
Caso o cliente solicite expressamente o início imediato da prestação dos serviços, reconhece que o direito de arrependimento poderá ser limitado conforme a legislação vigente e conforme as etapas já executadas.
10. Solicitação de cancelamento ou reembolso
Solicitações relacionadas a cancelamentos, devoluções ou reembolsos devem ser enviadas pelos canais oficiais da JCMartim, com informações que permitam identificar o cliente, o serviço contratado e o motivo da solicitação.
A análise será realizada considerando o contrato, a proposta comercial, o estágio do projeto, as etapas já executadas e as condições descritas nesta política.
11. Contato
Para solicitações relacionadas a cancelamentos, devoluções ou reembolsos, entre em contato através dos canais oficiais da JCMartim.
JCMartim Desenvolvimento Web E-mail: contato@jcmartim.com.br Site: https://jcmartim.com.br